Desde o final de março inúmeras empresas precisaram se organizar de um dia para outro, a fim de cumprir as orientações de distanciamento social e evitar a contaminação dos trabalhadores.
Diante do cenário que ainda perdura, vemos demissões em massa, pedidos de recuperação judicial e falência, rescisões de contratos de trabalho, comerciais, de aluguéis; bem como, lacunas legislativas e incertezas nas demandas judiciais.
Para resolver conflitos e situações fora do padrão ou não abrangidas pela legislação de forma objetiva, a melhor solução que um advogado pode encontrar é prevenir maiores problemas, criando estratégias através do diálogo e troca de informações com seus clientes.
A assessoria jurídica preventiva é prestada por advogados especializados e experientes, através de esclarecimentos, orientações, consultas e aplicação de técnicas de conciliação. Desta forma são propiciados ambiente e meios para evitar demandas judiciais.
Orientamos evitar a judicialização de problemas por algumas razões:
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Incerteza de decisão favorável;
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Discrepância de decisões, pois cada Juiz e Tribunal decide e aplica as leis, princípios, doutrina e jurisprudência de acordo com seu livre arbítrio;
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Demora processual;
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Altas despesas com pagamentos de custas processuais, honorários advocatícios, de sucumbência, periciais, taxas de mandato, entre outros.
Por outro lado, caso já existam ações judiciais em andamento ou, para situações em que a empresa é demandada, a advocacia preventiva elabora estratégias de solução, sempre visando celeridade, economia de custos e redução de possível condenação através da conciliação.
A prevenção de conflitos judiciais pode ser adotada no âmbito empresarial para manter ou restabelecer a relação jurídica entre sócios, orientar e estabelecer regras para deveres e obrigações de cada um visando a saúde financeira e empresarial.
Em relação aos condomínios residenciais e empresariais, a advocacia preventiva atua no campo extrajudicial evitando inadimplência em taxas mensais, déficit orçamentário, elaboração de regimento interno, acompanhamento de assembleias, utilizando ferramentas de negociação e conciliação para manter a harmonia no cotidiano das famílias ou empresas que ali estejam estabelecidas.
Já do ponto de vista Contratual, a elaboração de contratos escritos, claros e objetivos entre prestadores e fornecedores de produtos e serviços é indispensável, pois faz lei entre as partes contratantes, prevenindo futuras divergências.
No tocante às relações de trabalho e emprego, todos os contratados, sejam pessoa física ou jurídica, também devem estar sob a regulamentação de contrato escrito de acordo com a legislação trabalhista, que tem sido alterada constantemente, ensejando conhecimento técnico aprofundado para evitar surpresas em condenações judiciais astronômicas e bloqueio de valores e bens.
É importante que as empresas elaborem um Regimento Interno próprio, de acordo com a legislação pátria, a fim de definir código de conduta e orientar quanto ao seu objetivo social.
A assessoria preventiva é importante em todos os momentos da empresa. Nesse sentido, a parceria com contabilistas profissionais é essencial, desde a constituição da empresa, na correta elaboração de um contrato ou estatuto social, assim como análise do melhor custo benefício do regime tributário.
A pandemia traz ao mundo um novo olhar sobre como nos relacionamos pessoal e comercialmente. Diversas relações estão ruindo pela falta de preparo e organização. Outras, aprendem com a nova realidade e criam maneiras de driblar os efeitos negativos, ainda que sob prejuízos vários. Mesmo que o atual momento seja de crise, é possível manobrar de forma favorável e, com criatividade, desenhar uma nova estrutura e modelo para um recomeço ou continuação de negócio.
