Category: Direitos Trabalhistas

Direitos Trabalhistas

Assessoria Jurídica Trabalhista e renegociação de acordos

O Direito Processual do Trabalho tem como um dos seus princípios o da Conciliação e, por esse motivo, durante uma audiência trabalhista o Juiz do Trabalho questiona as partes sobre a possibilidade de realizar acordo em 2 oportunidades: antes de

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Validade Jurídica de Contratos Virtuais

Há algum tempo caminhamos para a virtualização de inúmeras relações, inclusive a assinatura de contratos. A tecnologia e os aplicativos cada vez mais modernos, nos permitem reunir e contratar a distância. Durante a pandemia, essa modalidade passa a ser importantíssima,

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Férias: 5 dicas para os viajantes antes de embarcar

As viagens de final de ano geralmente são planejadas com antecedência, envolvem muitas expectativas e organização financeira. Para evitar dores de cabeça com as férias, listamos algumas dicas importantes que podem fazer toda a diferença na sua viagem. Autorização para

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Como Prevenir o Passivo Trabalhista em Micro e Pequenas Empresas

O cuidado com a administração de uma empresa deve ser levado muito a sério, a fim de manter saúde financeira, o bom desenvolvimento e produtividade; bem como para evitar gastos desnecessários e desperdício de energia no que não traz crescimento.

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Contratação de trabalhadores temporários para vendas de final de ano

As vendas de final de ano representam, tradicionalmente, época muito lucrativa para o comércio. Para atender a maior demanda, algumas empresas contratam trabalhadores extras, apenas para o período de maior movimento. A pessoa que presta um serviço para a empresa poderá ser empregado ou trabalhador

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Alterações na CLT pela Lei da Liberdade Econômica

Alterações na CLT pela Lei da Liberdade Econômica – pequeno empresário deve se adequar Entrou em vigor, em 20.09.2019, a lei que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que trouxe algumas novidades no âmbito dos direitos do trabalho.

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Entenda definitivamente as diferenças entre Empregado e Autônomo

Existem muitas denominações para se referir ao empregado: trabalhador, funcionário, colaborador, parceiro. De acordo com a legislação, é correto chamarmos de empregado apenas aquele que cumpre com os requisitos do art. 3º da CLT. Podemos chamar de trabalhador todos aqueles

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