O Direito Processual do Trabalho tem como um dos seus princípios o da Conciliação e, por esse motivo, durante uma audiência trabalhista o Juiz do Trabalho questiona as partes sobre a possibilidade de realizar acordo em 2 oportunidades: antes de
Desde o final de março inúmeras empresas precisaram se organizar de um dia para outro, a fim de cumprir as orientações de distanciamento social e evitar a contaminação dos trabalhadores. Diante do cenário que ainda perdura, vemos demissões em massa,
Há algum tempo caminhamos para a virtualização de inúmeras relações, inclusive a assinatura de contratos. A tecnologia e os aplicativos cada vez mais modernos, nos permitem reunir e contratar a distância. Durante a pandemia, essa modalidade passa a ser importantíssima,
É sabido que o setor do turismo foi um dos mais afetados pelas restrições e medidas de combate ao Coronavírus e, desde o final de março, inúmeros hotéis e pousadas já suspenderam as suas atividades. Há poucos dias foi publicada
A Circular n. 897/2020 da Caixa Econômica Federal regulamenta o art. 19 da MP n. 927/2020 quanto à suspensão do pagamento e posterior parcelamento das competências de Março, Abril e Maio de 2020. Conheça os requisitos: 1. Os empregadores permanecem
A Medida Provisória n. 936/2020, publicada no Diário Oficial no dia 01/04/2020 trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. De forma reduzida e esclarecedora, temos: 1º. REDUÇÃO DE SALÁRIO Poderá o empregador reduzir os salários dos
O Consumidor, pode ser pessoa física ou jurídica, é aquele que adquire produto ou serviço para o uso pessoal, ou que utiliza o produto ou serviço no implemento de sua unidade produtiva, sem ligação direta com os insumos ou matérias-primas
Sob a ótica da Magistrada Dra. Tereza Nahas, em palestra online realizada em 26.03.2020 para a Thomson Reuters, Revista dos Tribunais. Por Paula Sabrina Félix de Castro Diante do cenário de pandemia advindo do avanço do Corona Vírus, acometendo hoje
É sabido que o calcanhar de aquiles de muitos condomínios é a folha de pagamento dos empregados. Por essa razão, é comum que as pautas de assembleias tratem de assuntos como a terceirização e portaria remota. Ainda, os condôminos devem
06 Dicas sobre terceirização que todo empresário precisa saber A terceirização é um tipo de contratação cada vez mais comum, onde os contratantes destes serviços contam com uma empresa especializada para dispor de trabalhadores em determinado serviço. Além da descentralização
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