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Saiba o que é preciso para obter o alvará de funcionamento para seu comércio
Entenda quais os procedimentos necessários para que consiga o alvará de funcionamento para seu comércio
Abrir um comércio pode ser um investimento muito lucrativo, porém, é preciso se atentar ao processo de abertura. Afinal, para abrir um negócio no setor de comércio é preciso passar por uma série de processos que demandam conhecimento, tempo e investimento – além, é claro, de muita atenção.
Diante disso, alguns passos podem ser mais complexos que outros, gerando muita confusão e dores de cabeça para novos empreendedores – como, por exemplo, a questão da obtenção do alvará de funcionamento.
Esse documento funciona como uma espécie de autorização, liberando o uso daquele espaço físico para determinadas atividades comerciais.
Dessa forma, criamos este artigo para melhor lhe auxiliar e informar sobre as questões envolvendo o alvará de funcionamento, garantindo, assim, que você o obtenha de maneira correta e mantenha o seu estabelecimento dentro dos conformes da lei.
Portanto, siga conosco para que possa tirar as dúvidas referentes ao assunto e tenha uma ótima leitura!
Alvará de funcionamento – o que é preciso saber?
Primeiramente, antes de abordarmos os procedimentos necessários para que você consiga o alvará de funcionamento para seu estabelecimento, é preciso que você compreenda o que é esse documento.
Então, conforme dito na introdução, o alvará de funcionamento trata-se de um documento que serve para comprovar a regularidade de um estabelecimento. Dessa forma, toda empresa que pretende receber clientes, ou que possua uma movimentação de pessoas, precisa obtê-lo – como é o caso do comércio.
Por meio desse documento, você consegue comprovar:
- Que o seu estabelecimento possui acessibilidade para todas as pessoas;
- Que não é prejudicial ao meio ambiente, nem à vizinhança;
- Que há segurança e prevenção contra acidentes;
- Que possui as permissões para o pleno funcionamento; etc.
Além das comprovações diante dos órgãos responsáveis, obter um alvará, de forma legal e regularizada, trará a você uma série de benefícios.
Portanto, torna-se essencial adquirir esse documento comprobatório para o seu negócio.
Diante disso, você sabe como obtê-lo? Veja a seguir!
Como você pôde ver, esse documento é uma das obrigações que compõem o processo de abertura de seu negócio. Sendo assim, confira abaixo quais são os procedimentos para obtê-lo:
- Faça o pedido de viabilidade;
- Defina o tipo jurídico;
- Escolha o estabelecimento ideal;
- Classifique a sua atividade, por meio do CNAE;
- Solicite o alvará de funcionamento junto à prefeitura da sua cidade.
Vale ressaltar que esse processo tem um custo, mas não há como citá-lo, visto que varia de acordo com alguns fatores, como atividade e local.
Comércio irregular
Se você não resolver as questões relacionadas ao alvará de funcionamento ao abrir o seu comércio, contribuirá para que funcione de forma irregular e poderá ter problemas graves, como o pagamento de multas e até o risco de fechamento.
Nesse último caso, você poderá, ainda, correr o risco de ter seus bens e suas mercadorias confiscados.
Contudo, devemos lembrar que o alvará não implica somente em questões burocráticas.
Esse documento atesta as condições de funcionamento do seu estabelecimento, trazendo mais segurança para você, para seus colaboradores e para seus clientes, além de proporcionar mais qualidade aos produtos e serviços oferecidos.
Especializada em legalização de empresas
Se você pretende abrir um comércio, mas não tem o conhecimento devido sobre as questões burocráticas – além de tempo hábil para cuidar de todas as situações, conte com uma contabilidade com expertise em legalização de empresas.
Assim, o processo de abertura será realizado de maneira assertiva e por profissionais com experiência no assunto.
Dispomos de profissionais altamente qualificados e iremos te auxiliar durante todo o processo de abertura e de obtenção do alvará de funcionamento para seu comércio.
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