Alvará de funcionamento: o que você precisa saber?

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Saiba o que é preciso para obter o alvará de funcionamento para seu comércio

Entenda quais os procedimentos necessários para que consiga o alvará de funcionamento para seu comércio

Abrir um comércio pode ser um investimento muito lucrativo, porém, é preciso se atentar ao processo de abertura. Afinal, para abrir um negócio no setor de comércio é preciso passar por uma série de processos que demandam conhecimento, tempo e investimento – além, é claro, de muita atenção.

Diante disso, alguns passos podem ser mais complexos que outros, gerando muita confusão e dores de cabeça para novos empreendedores – como, por exemplo, a questão da obtenção do alvará de funcionamento.

Esse documento funciona como uma espécie de autorização, liberando o uso daquele espaço físico para determinadas atividades comerciais.

Dessa forma, criamos este artigo para melhor lhe auxiliar e informar sobre as questões envolvendo o alvará de funcionamento, garantindo, assim, que você o obtenha de maneira correta e mantenha o seu estabelecimento dentro dos conformes da lei.

Portanto, siga conosco para que possa tirar as dúvidas referentes ao assunto e tenha uma ótima leitura!

Alvará de funcionamento – o que é preciso saber?

Primeiramente, antes de abordarmos os procedimentos necessários para que você consiga o alvará de funcionamento para seu estabelecimento, é preciso que você compreenda o que é esse documento.

Então, conforme dito na introdução, o alvará de funcionamento trata-se de um documento que serve para comprovar a regularidade de um estabelecimento. Dessa forma, toda empresa que pretende receber clientes, ou que possua uma movimentação de pessoas, precisa obtê-lo – como é o caso do comércio.

Por meio desse documento, você consegue comprovar:

  • Que o seu estabelecimento possui acessibilidade para todas as pessoas;
  • Que não é prejudicial ao meio ambiente, nem à vizinhança;
  • Que há segurança e prevenção contra acidentes;
  • Que possui as permissões para o pleno funcionamento; etc.

Além das comprovações diante dos órgãos responsáveis, obter um alvará, de forma legal e regularizada, trará a você uma série de benefícios.

Portanto, torna-se essencial adquirir esse documento comprobatório para o seu negócio.

Diante disso, você sabe como obtê-lo? Veja a seguir!

Como você pôde ver, esse documento é uma das obrigações que compõem o processo de abertura de seu negócio. Sendo assim, confira abaixo quais são os procedimentos para obtê-lo:

  • Faça o pedido de viabilidade;
  • Defina o tipo jurídico;
  • Escolha o estabelecimento ideal;
  • Classifique a sua atividade, por meio do CNAE;
  • Solicite o alvará de funcionamento junto à prefeitura da sua cidade.

Vale ressaltar que esse processo tem um custo, mas não há como citá-lo, visto que varia de acordo com alguns fatores, como atividade e local.

Comércio irregular

Se você não resolver as questões relacionadas ao alvará de funcionamento ao abrir o seu comércio, contribuirá para que funcione de forma irregular e poderá ter problemas graves, como o pagamento de multas e até o risco de fechamento.

Nesse último caso, você poderá, ainda, correr o risco de ter seus bens e suas mercadorias confiscados.

Contudo, devemos lembrar que o alvará não implica somente em questões burocráticas. 

Esse documento atesta as condições de funcionamento do seu estabelecimento, trazendo mais segurança para você, para seus colaboradores e para seus clientes, além de proporcionar mais qualidade aos produtos e serviços oferecidos.

Especializada em legalização de empresas

Se você pretende abrir um comércio, mas não tem o conhecimento devido sobre as questões burocráticas – além de tempo hábil para cuidar de todas as situações, conte com uma contabilidade com expertise em legalização de empresas.

Assim, o processo de abertura será realizado de maneira assertiva e por profissionais com experiência no assunto.

Dispomos de profissionais altamente qualificados e iremos te auxiliar durante todo o processo de abertura e de obtenção do alvará de funcionamento para seu comércio.

Conte conosco

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