O novo reajuste do salário mínimo para 2023 consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023. O documento traz diversas
Saiba o que o trabalhador recebe e também o que ele perde ao pedir demissão do emprego Você está pensando em pedir demissão este ano? Seja por vontade de largar o emprego e empreender, ou devido ao estresse do trabalho,
Reclamação Trabalhista com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e horas extras julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE. Nosso escritório atuou em defesa dos direitos do Reclamado, contestando o vínculo empregatício e todos os demais pedidos, obtendo êxito em Primeira Instância. “No mérito,
O calendário do Saque Extraordinário do FGTS começa em 20 de abril O trabalhador no mês de abril poderá contar com saques nas contas do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS). Será possível para quem aderiu ao saque-aniversário ou
As últimas notícias sobre o INSS têm refletido e causado uma grande carga de esperança e inquietação por parte dos aposentados e pensionistas do instituto. Isso devido a PL4367/2020 e PL3.657/2020, que objetivam estabelecer o pagamento do 14° salário aos efetivos beneficiários do sistema previdenciário. Diante
Conforme o divulgado pela Caixa Econômica Federal, no período de Carnaval que contempla os dias 28/02 e 01/03, os serviços bancários, bem como a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), serão interrompidos. Nesta linha, as agências retornam ao
Os ministros formam maioria para permitir a inclusão de todos os salários na conta de contribuição previdenciária para aumentar a aposentadoria. Na madrugada desta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir que aposentados do (Instituto Nacional
Pelo texto, o descumprimentos dos prazos acarreta a concessão imediata dos benefícios. O Projeto de Lei 4365/21 da Câmara dos Deputados estabelece prazos mínimos para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) analisar pedidos de benefícios e de aposentadoria. Prazos INSS De acordo
O descumprimento dos prazos acarreta a concessão provisória dos benefícios O Projeto de Lei 4365/21 altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para estabelecer prazos mínimos para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) analisar pedidos de benefícios e
Aguardando sanção presidencial desde 17/02/22, o projeto de lei PL 2.058/2021 que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, após a vacinação contra o coronavírus. A Câmara dos deputados rejeitou uma emenda aprovada em dezembro de 2021 pelo Plenário
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