A medida que ampliava a margem do consignado para aposentados e pensionistas expirou. O número máximo de parcelas dos empréstimos também volta para 72 meses. A ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do
Atualmente, apenas quem sofreu acidente de trabalho tem o direito de não ser demitido nos 12 meses após o fim do auxílio-doença. Foi aprovada, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, a garantia
Regra criada na reforma da Previdência torna planejamento mais difícil. Entenda. Para aumentar o valor da aposentadoria, trabalhadores que vão ingressar com o pedido e quem têm mais do que o tempo mínimo exigido pelo INSS, podem descartar períodos de contribuição, desde que sejam
Saiba quando tirar férias e quais são seus direitos PortalCUT esclarece dúvidas como qual o valor a receber, o período a ser gozado, se as férias podem ser fracionadas entre outros questionamentos dos trabalhadores Dezembro e janeiro são meses em
O calendário de pagamentos já foi divulgado pelo INSS e mais de 36 milhões de beneficiários podem conferir as datas dos depósitos. Nesta quarta-feira (1º), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamentos de 2022. São mais de
O Direito Processual do Trabalho tem como um dos seus princípios o da Conciliação e, por esse motivo, durante uma audiência trabalhista o Juiz do Trabalho questiona as partes sobre a possibilidade de realizar acordo em 2 oportunidades: antes de
Desde o final de março inúmeras empresas precisaram se organizar de um dia para outro, a fim de cumprir as orientações de distanciamento social e evitar a contaminação dos trabalhadores. Diante do cenário que ainda perdura, vemos demissões em massa,
Há algum tempo caminhamos para a virtualização de inúmeras relações, inclusive a assinatura de contratos. A tecnologia e os aplicativos cada vez mais modernos, nos permitem reunir e contratar a distância. Durante a pandemia, essa modalidade passa a ser importantíssima,
É sabido que o setor do turismo foi um dos mais afetados pelas restrições e medidas de combate ao Coronavírus e, desde o final de março, inúmeros hotéis e pousadas já suspenderam as suas atividades. Há poucos dias foi publicada
A Circular n. 897/2020 da Caixa Econômica Federal regulamenta o art. 19 da MP n. 927/2020 quanto à suspensão do pagamento e posterior parcelamento das competências de Março, Abril e Maio de 2020. Conheça os requisitos: 1. Os empregadores permanecem
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