Em vários momentos do dia recebemos propaganda de todas as formas possíveis, através de sites, redes sociais, blogueiros e youtubers, cartazes, televisão, rádio, entre outros, mas a oferta pode não ser tão interessante quanto parece. O Código de Defesa do
Alterações na CLT pela Lei da Liberdade Econômica – pequeno empresário deve se adequar Entrou em vigor, em 20.09.2019, a lei que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que trouxe algumas novidades no âmbito dos direitos do trabalho.
O home office surgiu no Brasil no início dos anos 2000 e em 2011 o artigo 6º da CLT foi alterado para prever a indistinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e
Quem compra ou contrata presencialmente ou online, tem o direito de se arrepender. O direito de arrependimento é um prazo de reflexão concedido pela lei ao consumidor, para que este possa eventualmente se arrepender e desistir da compra de um
As mídias sociais são um meio muito eficiente de relacionamento, assim como de divulgação de serviços e produtos e têm sido cada vez mais utilizadas pelas empresas, de todos os portes, para se comunicar com seus potenciais consumidores e fãs
A locação de imóveis sempre foi uma forma de investimento, manutenção de renda e segurança para a vida financeira. Com o “boom” imobiliário, ofertas de apartamentos pequenos tipo Studio e, sem dúvida, surgimento dos aplicativos de aluguel, alugar um imóvel
Existem muitas denominações para se referir ao empregado: trabalhador, funcionário, colaborador, parceiro. De acordo com a legislação, é correto chamarmos de empregado apenas aquele que cumpre com os requisitos do art. 3º da CLT. Podemos chamar de trabalhador todos aqueles
A legislação brasileira, em especial a trabalhista, tem muitas peculiaridades e é comum os empresários descobrirem que cometeram equívocos pelo desconhecimento da lei. Além da premissa “quem paga mal, paga duas vezes”, as empresas criam passivos trabalhistas imensos que, muitas
O contrato de trabalho é um instrumento para documentar o que combinadas entre empregado e empregado relação ao local do trabalho, funções e cargos, horários, prazos e outras particularidades. Ele pode ser verbal ou escrito. Entretanto, recomenda-se contrato escrito. A
RPPS poderá oferecer crédito consignado a partir de janeiro CMN também aprovou medidas para melhorar a governança dos regimes próprios de Previdência. O Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu que os regimes próprios de Previdência de Estados e municípios, os chamados
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